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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Sentença Penal
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:05

Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

Ação Penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:25

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:30

Tribunal do Júri condena rapaz

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:49

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:24

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Traficante de crack é condenado em nove anos de prisão no Sul de SC.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:35

Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50

Ação penal

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